Mossoró/RN, 22 de Junho de 2021

Licitação para antecipação de royalties será em 26 de abril e deve render R$ 400 milhões

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje o aviso para realização de licitação para antecipação de royalties.

De acordo com a publicação, a licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior oferta por lote, será realizada no dia 26 de abril de 2019, às 09 horas.

O pregão é destinado a contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras a que o Estado do Rio Grande do Norte faz jus, no período de 01 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.

O anúncio da licitação foi feito neste quinta-feira (11) pela governadora Fátima Bezerra, durante a apresentação do balanço dos 100 primeiros dias da Administração Pública Estadual. O Governo estima que seja possível alcançar uma receita de até R$ 400 milhões com a venda antecipada dos royalties.

Postado em 12 de abril de 2019