Mossoró/RN, 20 de Setembro de 2021

Fátima discute judicialização da saúde com ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes

A governadora Fátima Bezerra e mais dez governadores e um vice de todo o Brasil se reuniram com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes, nesta quinta (9), para discutir temas de saúde que podem impactar as contas dos estados.

O principal tema foi a judicialização da saúde que, em um momento de crise, se reverte em um excessivo ônus que recai sobre os estados. No próximo dia 22 serão julgados pelo plenário do STF três recursos. Um deles trata da solidariedade entre União, estados e municípios para arcar com gastos de medicamentos. O segundo discute remédios de alto custo, e o último, remédios de alto custo não registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Os governadores expuseram ao ministro Dias Toffoli as dificuldades que têm passado com decisões judiciais que obrigam os estados a fornecerem medicamento de alto custo, alguns sem registro na Anvisa, e tratamentos caros sem a ajuda da União. Segundo eles, os estados gastaram, no ano passado, R$ 17 bilhões devido à judicialização da saúde, sendo que esses recursos não estavam previstos nos seus orçamentos.

A pedido dos governadores, o ministro Toffoli anunciou que retirou da pauta de julgamentos do dia 22 uma proposta de súmula vinculante que trata da solidariedade entre os entes federativos no atendimento de saúde. Súmulas vinculantes são verbetes editados pelo STF, com base em várias decisões da corte sobre a matéria, que devem ser observados por todo o Judiciário e por toda a administração pública.

Participaram da reunião no Supremo, além da governadora, os governadores Reinaldo Azambuja (PSDB – MS), Flávio Dino (PC do B-MA), Waldez Góes (PDT-AP), Camilo Santana (PT-CE), Ronaldo Caiado (DEM-GO), João Azevêdo (PSB-PB), Wilson Witzel (PSC-RJ), coronel Marcos Rocha (PSL-RO), Antonio Denarium (PSL-RR) e Mauro Carlesse (PHS-TO) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP).

Com informações da Folha de S. Paulo e STF

Fotos: Carlos Moura/SCO/STF

Postado em 9 de maio de 2019