Mossoró/RN, 20 de Março de 2023

Beto Rosado e Natália Bonavides votam para Coaf ser devolvido a Economia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar dois destaques pendentes apresentados ao projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Uma nova sessão extraordinária foi marcada para esta quinta-feira (23), às 9 horas.

Na principal votação de hoje, o Plenário mudou a MP original e tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, retornando-o ao Ministério da Economia, órgão ao qual pertencia antes da MP ser editada. Foram 228 votos a favor da mudança contra 210.

A alteração, entretanto, é feita no texto da lei de criação do Coaf (9.613/98), sem a inclusão do órgão na estrutura do Ministério da Economia.

O Coaf foi criado em 1998 e é responsável por investigações relacionadas à lavagem de dinheiro a partir de informações repassadas pelo sistema financeiro sobre movimentações suspeitas de recursos.

Os defensores da transferência para o Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, argumentaram que isso facilitaria o combate à corrupção. Já os que votaram a favor de sua permanência na área econômica disseram que esse é o padrão adotado em vários países pela proximidade técnica do tema.

Da bancada potiguar na Câmara, três deputados votaram para o Coaf ficar com Moro – Benes Leocádio (PRB), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) – e dois para que ele retornasse para a Economia – Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT)-, enquanto que Fabio Faria (PSD), João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB) se ausentaram.

O voto da petista já era esperado. O PT faz oposição ao governo Bolsonaro e tem em Moro um dos seus grandes inimigos em razão da condenação do ex-presidente Lula pelo ex-juiz e atual ministro.

Postado em 23 de maio de 2019