BLOG DO MAGNOS: Câmara deve votar hoje projeto que enfraquece sindicatos

A Câmara Municipal de Mossoró deve votar hoje Projeto de Lei Complementar n° 139, de 21 de maio de 2019, de autoria da prefeita Rosalba Ciarlini, que enfraquece os sindicatos.

O Projeto revoga o inciso III do art. 200 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais e estabelece o recolhimento e o repasse da contribuição sindical pela Prefeitura de Mossoró.

Com a iniciativa, Rosalba quer impedir que a Prefeitura de Mossoró continue descontando a contribuição sindical em folha e fazendo o seu posterior repasse.

A alteração não beneficia o Município em nada, mas enfraquece os sindicatos, que terão que se responsabilizar pela cobrança da contribuição sindical.

O projeto de Rosalba tem um alvo bem definido: o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum). No entanto, atinge também outras representações dos servidores públicos municipais.

Trata-se de mais um capítulo da guerra declarada da prefeita contra o Sindiserpum e, especialmente, a sua presidente, Marleide Cunha. Nessa batalha, Rosalba tem usado os vereadores de sua bancada como escudo.

Hoje, inclusive, a bancada de sustentação da prefeita deve entrar com pedido de urgência para votar o projeto.

O movimento sindical realizou mobilizou e promete lota as galerias da Câmara. Promessa de dia quente no legislativo mossoroense.