Mossoró/RN, 23 de Setembro de 2021

Política de Mobilidade Urbana

Quem vive em Mossoró  há pelo menos vinte anos recorda de uma cidade de trânsito pacato com ares de sossego peculiar de uma cidade pequena e do interior. Com o boom econômico dos anos 2000,  especificamente no governo Lula, quando houve maior distribuição de renda,  melhores taxas de juros e facilidades de  financiamentos, grande parte da população alcançou  a realização do grande sonho: comprar um carro. 

Concomitantemente a e esse fenômeno social, políticas e documentos importantes eram criados em todo o Brasil à luz do que orientava também  a política nacional. Mossoró a exemplo de muitos municípios do Brasil, construiu em 2008 seu Plano Diretor para auxiliar  e orientar o gestores públicos  a organizarem a ocupação dos espaços públicos. De lá pra cá outros importantes documentos de mobilidade urbana foram construídos  como o Código de obras e Postura, Código do Meio Ambiente, Plano de Mobilidade Urbana. Há ainda uma portaria ( a 018/ 2011)  que institui a obrigatoriedade do  ensino e a educação para o trânsito em toda a rede municipal de ensino. 

O leitor pode então perguntar: e daí? Dez anos se passaram da construção do plano diretor, as ruas estão repletas de automóveis, a cidade cresceu, novos bairros, população aumentou mas a reforma estrutural de mobilidade urbana não acompanhou na mesma proporção. Levantamos  então  a reflexão: com tantas leis, documentos, códigos, portarias e outros não citados aqui,  que referendam ações concretas  de organização do trânsito por que então a organização e mobilidade da nossa adorável Mossoró não avançam?

Plano Diretor

Criado em 2006 pela lei complementar 012/2006, este ano o referido instrumento deixa de ser criança e vira um adolescente de 13 anos sem rumo e sem prumo sem saber pra onde vai. È salutar ressaltar que  o plano é decenal, o que significa dizer, que  já está desatualizado. Dentre os muitos objetivos do plano,  está o de promover e direcionar o desenvolvimento sustentável do município, respeitando as suas características naturais, priorizando a função social da propriedade, além da sustentabilidade urbana e gestão democrática.   

Negligência da Câmara Municipal


O parlamento municipal é um gigante adormecido no que se refere ao monitoramento de vários planos que contém políticas estratégicas de atuação no nosso município.  Não existe hoje na Câmara Municipal de Mossoró uma comissão parlamentar para monitorar e acompanhar a execução desses planos, no tocante as ações e o cumprimento dos seus objetivos.  .  Resta-nos o desejo de gritar: Acoooorda gigante!!!!


Negligência da Câmara Municipal  II


Um dos princípios básicos do Plano Diretor é a gestão democrática a função social da cidade, além de garantir uma maior participação popular em temas importantes como a LDO – lei de diretrizes orçamentarias. Não existe atualmente na câmara uma frente composta por parlamentares e sociedade civil e representantes de outros setores, que fiscalize a execução desses planos existentes hoje no nosso município.

Mobilidade Urbana

Em 2010 quando o município começou a idealizar o plano municipal de mobilidade urbana, Mossoró tinha algo entorno de 115 mil veículos.  O plano foi feito para atender uma cidade com ate 136 mil veículos, o que é notório que para o cenário atual de uma frota veicular de aproximadamente 160 mil veículos o plano não mais da conta dessa demanda.

Precisamos mais uma vez que a Câmara Municipal paute essa discursão com o objetivo de provocar uma atualização neste plano para que de fato atenda as demandas da cidade.

Avanço na Mobilidade Urbana em Mossoró

De fato, é importante destacar um avanço alcançado na mobilidade urbana de Mossoró, que foi a volta  do funcionamento do transporte coletivo.  Longe de ser o serviço de transporte que atenda a toda a população, entretanto, possibilitou mudança no dia a dia de uma percentual da população que mora em comunidades longínquas e de fato necessitada de transporte publico.

 Desafios

A expansão da área urbana de Mossoró iniciada no ano 2000 e ganhou velocidade em 2004 foi algo que muitos não esperavam principalmente os gestores que tiveram que fazer uma série de adequações. Está contido no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, uma série de intervenções que o  governo municipal precisa fazer e até agora quase nada foi feito. Problemas que em  2010 tinha caráter de urgência, passados nove anos de poucas ações  esse problema esta bemperto de se transformar no causo. Imaginemos caro leitor, a situação do trafego mossoroense, com pedestres, motos, bicicletas, caminhões de grande porte carros de passeios, carroças, taxe e transportes alternativos, todos disputado o mesmo esparso nas vias urbanas e também rurais  de nossa cidade. O grande desafio agora é por em prática tudo que está previsto ate 2020 no referido documento.

Desafios II: Obras Importantes

O Plano pretendia criar a rodovia do sal no seguimento da BR 110, sentido Areia Branca e a BR 304 e seus respectivos entroncamentos. Está no plano a integração da Rua João Cordeiro no bairro  barrocas com a  BR 110 e prolongamento da Rua João Falcão.  Outra obra importante que está prevista no plano é a duplicação da Avenida Francisco Mota principal via de acesso à região salineira do estado.

Fiquemos nós na torcida para que aqueles que podem e devem fazer alguma coisa para a concretização desse plano o façam, pois já passou da hora de Mossoró receber tais investimentos. 

Postado em 19 de junho de 2019