Mossoró/RN, 26 de Setembro de 2021

Prefeitura de Mossoró não vai aderir a programa que abre unidades de saúde à noite

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A Prefeitura de Mossoró não vai aderir ao programa do Ministério da Saúde que garante a abertura de unidades de saúde no período da noite.

A informação foi confirmada ao PORTAL DO OESTE pela secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo. Segundo ela, o momento é de “terminar de consistir as equipes das Unidades”.

O Programa Saúde na Hora, lançado em maio, pelo Ministério da Saúde, amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu 336 solicitações de adesão ao Saúde na Hora, em 65 municípios.

Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

O Rio Grande do Norte possui 1.041 UFS em funcionamento com atuação de 1.024 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 80% da população (2,7 milhões), além de 931 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,1 milhões de pessoas. Até o momento, nenhum município do estado indicou Unidade de Saúde da Família para participar do programa Saúde na Hora para ampliação do horário de atendimento.

Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 20 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Contudo, unidades que possuem duas ESF e que desejem participar do programa precisam solicitar habilitação de uma terceira equipe ao Ministério da Saúde.

Postado em 19 de junho de 2019