Relator da Previdência apresenta complementação de voto nesta quinta

Com o fim da discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19), ficou marcada para quinta-feira (26), a apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele antecipou que não fará mudanças significativas em seu parecer.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que após a apresentação, os deputados votarão requerimentos de adiamento da votação, que fazem parte da estratégia de obstrução da oposição. Caso todos sejam derrubados, Ramos marcará a reunião para iniciar a votação da reforma.

“Se nenhum dos requerimentos de adiamento de votação for aprovado, eu acho que vai ficar claro a possibilidade de votar no início da semana que vem. Se um deles for aprovado, nós temos que esperar o número de sessões do Plenário previstas no requerimento de adiamento”, disse.

Discussão
A discussão do parecer à reforma da Previdência foi encerrada nesta quarta-feira (26), depois de quatro dias e mais de 30 horas de debate. 127 deputados mais os líderes partidários discursaram sobre a proposta. Muitos pediram mudanças no parecer.

Samuel Moreira afirmou, entretanto, que seu voto complementar deve ter cerca de 5 páginas. Ele informou que deve manter, por exemplo, as regras de transição para quem já está trabalhando e as regras de cálculo dos benefícios.

“A estrutura toda da reforma, que é a regra de cálculo, regra de pensão, regra de acúmulo de pensão, regra do próprio cálculo do benefício será mantida. É uma reforma do sistema como um todo. E essa estrutura de idade mínima também se mantem”.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) destacou justamente alguns desses itens como os mais preocupantes para a oposição. “O cálculo das aposentadorias e pensões, a regra para redução de pensões, e também o tempo mínimo de contribuição para homens. São os três aspectos mais graves no nosso entendimento”.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados