Mossoró/RN, 26 de Setembro de 2021

Jacó Jácome diz que vai entrar com recurso contra condenação por improbidade

Por meio da assessoria jurídica, o ex-Deputado Jacó Jácome informa que, em face da Sentença que acolheu, parcialmente, a pretensão do MPRN, interporá o cabível recurso. 

“Restou provado que a servidora investigada prestava o seu devido serviço, sobrevindo  condenação que contemplou, tão-somente, a obrigação de restituição de valores. E segundo o próprio Juízo, não houve a demonstração da existência de dolo na conduta do ex-parlamentar afastando de pronto a improbidade.”, destaca a assessoria jurídica.

O ex-deputado e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda  foram condenados ao ressarcimento ao erário. Segundo o MPRN, Renata Bezerra não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.

Jacó Jácome e Renata Bezerra foram condenados, cada um, ao ressarcimento ao erário pelo prejuízo de R$ 9.122,48 (50% dos valores recebidos por Renata).

Postado em 3 de agosto de 2019