Mossoró/RN, 23 de Setembro de 2021

Ministério da Saúde libera R$ 84,6 milhões para ampliar assistência no RN

A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.

O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.

A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.

Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.

A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.

O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.

EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA

Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

DescriçãoValorParcela ÚnicaTOTAL GERAL
ATENÇÃO HOSPITALAR – GESTÃO ESTADUAL
Expansão da oferta da Gestão EstadualR$ 35.144.685,00R$ 35.144.685,00
Recurso adicional para o estado *R$ 23.000.000,00R$ 23.000.000,00
Recurso para custeio do Hospital da Polícia Militar Gestão EstadualR$ 7.816.604,77R$ 7.816.604,77
TOTAL ATENÇÃO HOSPITALARR$ 42.961.289,77R$ 23.000.000,00R$ 65.961.289,77
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – NATAL
Recurso para ampliação de serviços do Hospital Varela Santiago em NatalR$ 1.800.000,00R$ 500.000,00R$ 2.300.000,00
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – Região de NatalR$ 1.571.196,00R$ 1.571.196,00
Unidade de Pronto Atendimento UPAR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIAR$ 4.871.196,00R$ 500.000,00R$ 5.371.196,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – MOSSORÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS
Leitos de UTI do LMCC de MossoróR$ 139.786,24R$ 139.786,24
UPA de São José de MipibuR$ 840.000,00R$ 840.000,00
Atenção Domiciliar em TourosR$ 480.000,00R$ 480.000,00
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIAR$ 1.459.786,24R$ 1.459.786,24
TOTAL GERALR$ 49.292.272,01R$ 23.500.000,00R$ 72.792.272,01

* Repasse em 3 parcelas

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS

UFMunicípiosPriorizaçãoValor a Pagar
RNACARIEQUIPAMENTOR$ 100.000,00
RNACUEQUIPAMENTOR$ 49.955,00
RNACUOBRAS EM ANDAMENTOR$ 36.000,00
RNALEXANDRIACUSTEIOR$ 50.000,00
RNAPODICUSTEIOR$ 300.000,00
RNAPODIOBRAS EM ANDAMENTOR$ 199.993,00
RNBAIA FORMOSAOBRAS EM ANDAMENTOR$ 663.000,00
RNCAICARA DO RIO DO VENTOCUSTEIOR$ 30.381,00
RNCAICOCUSTEIOR$ 180.000,00
RNCARAUBASCUSTEIOR$ 200.000,00
RNCORONEL EZEQUIELEQUIPAMENTOR$ 119.995,00
RNCURRAIS NOVOSCUSTEIOR$ 200.000,00
RNENCANTOEQUIPAMENTOR$ 189.980,00
RNEQUADOREQUIPAMENTOR$ 69.990,00
RNEXTREMOZCUSTEIOR$ 300.000,00
RNFLORANIACUSTEIOR$ 81.098,00
RNGOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCUSTEIOR$ 3.356,00
RNIELMO MARINHOCUSTEIOR$ 338.912,00
RNJARDIM DE ANGICOSCUSTEIOR$ 15.900,00
RNJOSE DA PENHACUSTEIOR$ 197.919,00
RNJUCURUTUEQUIPAMENTOR$ 149.955,00
RNLAGOA D’ANTACUSTEIOR$ 249.156,00
RNLAGOA NOVAEQUIPAMENTOR$ 100.000,00
RNLAGOA NOVACUSTEIOR$ 230.000,00
RNLAGOA SALGADAEQUIPAMENTOR$ 50.000,00
RNLAGOA SALGADACUSTEIOR$ 200.000,00
RNLUIS GOMESCUSTEIOR$ 112.557,00
RNMARTINSCUSTEIOR$ 125.937,00
RNMONTANHASEQUIPAMENTOR$ 99.950,00
RNMONTANHASCUSTEIOR$ 150.000,00
RNMONTE ALEGRECUSTEIOR$ 300.000,00
RNMONTE DAS GAMELEIRASEQUIPAMENTOR$ 200.000,00
RNNATALCUSTEIOR$ 150.000,00
RNNATALEQUIPAMENTOR$ 1.449.400,00
RNNISIA FLORESTACUSTEIOR$ 300.000,00
RNNOVA CRUZCUSTEIOR$ 100.000,00
RNOLHO-D’AGUA DO BORGESCUSTEIOR$ 61.408,00
RNPARAUCUSTEIOR$ 12.831,00
RNPASSA E FICACUSTEIOR$ 76.326,00
RNPATUCUSTEIOR$ 100.000,00
RNPEDRO VELHOCUSTEIOR$ 50.000,00
RNPOCO BRANCOCUSTEIOR$ 500.000,00
RNPORTO DO MANGUECUSTEIOR$ 100.000,00
RNRAFAEL GODEIROCUSTEIOR$ 200.000,00
RNRIACHO DA CRUZEQUIPAMENTOR$ 169.930,00
RNSANTA CRUZCUSTEIOR$ 1.300.000,00
RNSAO FRANCISCO DO OESTECUSTEIOR$ 44.174,00
RNSAO FRANCISCO DO OESTEOBRAS EM ANDAMENTOR$ 249.998,00
RNSAO GONCALO DO AMARANTEOBRAS EM ANDAMENTOR$ 663.000,00
RNSAO RAFAELCUSTEIOR$ 150.000,00
RNSAO TOMECUSTEIOR$ 150.000,00
RNSAO VICENTECUSTEIOR$ 150.000,00
RNSERRA NEGRA DO NORTEOBRAS EM ANDAMENTOR$ 103.992,00
RNSEVERIANO MELOCUSTEIOR$ 76.769,00
RNTIMBAUBA DOS BATISTASCUSTEIOR$ 50.000,00
RNTOUROSCUSTEIOR$ 300.000,00
TOTALR$ 11.801.862,00
Postado em 16 de agosto de 2019