Mossoró/RN, 28 de Setembro de 2021

Execução como Política de Segurança Pública no Brasil

Execuções (tipos de homicídios dolosos com modus operandi próprio e devidamente planejado e executado) como Política de Segurança Pública é tônica antiga no Brasil.

A diferença, pelo que começamos a perceber, é que agora essa política pública começa a se tornar mais “oficial” (Vide: https://theintercept.com/2019/08/30/policia-violencia-joao-doria/). As teses e pesquisas empíricas sobre o tema apontam que tanto a política de encarceramento em massa pós 1988 (que substituiu as prisões por averiguação pelas prisões provisórias) como o aumento das execuções (perfil inalterado: homens, jovens, pardos e negros, moradores de periferia, baixa tenda e escolaridade) são indicadores sérios de que a execução sumária no Brasil é uma espécie de resposta à criminalidade de massas de nossa urbe caótica e desigual. Obviamente, a absoluta maioria não se constituem como ações típicas de Estado (letalidade policial), mas seus meandros são institucionais na medida em que as políticas de segurança não respondem devidamente ao problema e, de forma cabal, os encorajam.

O atual governo Bolsonaro e seus congêneres apenas seguem de forma mais aberta essa lógica. Notem que, estados como o RN estão tendo bons resultados sem, no entanto, aumentarem a letalidade policial. Os dados empíricos em massa e com quantidade de variáveis tendem a corroborar isso. Podem mudar.

A saber.

Postado em 30 de agosto de 2019