Mossoró/RN, 28 de Novembro de 2021

Rosalba terá quase R$ 10 milhões extras da cessão onerosa do pré-sal

Enquanto tenta autorização da Câmara para contrair empréstimo de R$ 150 milhões, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, vai receber quase R$ 10 milhões da cessão onerosa do pré-sal.

De acordo com dados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado, a Prefeitura de Mossoró vai receber exatamente R$ 9.803.446,58.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (17) a Lei que distribui entre estados e municípios parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% vão para os estados (R$ 10,9 bilhões), 15% para os municípios (R$ 10,9 bilhões) e 3% para os estados confrontantes à plataforma onde ocorre a extração do petróleo. No caso do leilão de 6 de novembro, o estado beneficiado é o Rio de Janeiro (com R$ 2,3 bilhões). Os 67% restantes ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

O rateio entre as prefeituras segue os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Postado em 20 de outubro de 2019