Mossoró/RN, 07 de Maio de 2021

Mais de três meses antes de completar um ano, Prefeitura dá novo reajuste a Vale Norte

Contratada irregularmente, segundo o Ministério Público de Contas, a empresa Vale Norte, responsável pela limpeza pública de Mossoró, não tem do que reclamar da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini.

A empresa com origem no estado da Bahia tem tido reajustes contínuos em sue contrato milionário. O mais recente, inclusive, antes mesmo de completar um ano do anterior.

Em 19 de julho de 2019, a Prefeitura de Mossoró reajustou o valor do contrato da Vale Norte em 7,1021%. Agora, em 07 de abril de 2020, 103 dias antes de o último reajuste completar um ano, a Vale Norte foi prestigiada com um novo reajuste, de 7,6776%, algo em torno de dois milhões de reais a mais*. Os reajustes foram publicados no Jornal Oficial do Município, o último na edição desta segunda-feira (13), e são assinados pela Secretária  Municipal  de  Infraestrutura,  Meio  Ambiente  e Urbanismo, Kátia Pinto.

Em 2019, o Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Luciana Campos, verificou graves indícios de que a Vale Norte, contratada no ano de 2018 para a prestação de serviço de limpeza urbana de Mossoró, foi irregularmente favorecida na respectiva licitação.

A Procuradora destacou ainda que a mencionada licitação foi realizada após diversas contratações que apresentam indícios de outras irregularidades, as quais datam desde 2011, como a ausência de estudo de impacto, de regularidade fiscal e da devida fiscalização de sua execução, sequer existindo balanças para pesagem dos resíduos sólidos e profissionais habilitados no acompanhamento das medições dos demais serviços, o que gerou, segundo a inspeção da equipe de auditores, o dano aos cofres públicos de Mossoró de mais de 50 milhões de reais.

Confira abaixo quadro-resumo de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró. Segundo o MPC, todos apresentam irregularidades.

*O valor foi calculado considerando o montante total do contrato de 48 meses, dividido por quatro, mais o reajuste de 2019 e o reajuste deste ano.

Postado em 14 de abril de 2020