Mossoró/RN, 29 de Setembro de 2022

Questão de bom senso: Decreto não estabelece punição para quem não usar máscara em Mossoró

A Prefeitura de Mossoró determinou a utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado a partir desta segunda-feira (27).

As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.

O Decreto 5.664, porém, não estabelece nenhuma punição para quem não usar máscara em via pública a partir de hoje. Esse questionamento já está sendo feito por várias pessoas no Whatsapp. O uso é uma questão de bom senso.

Postado em 27 de abril de 2020