Mossoró/RN, 07 de Maio de 2021

Prefeitura regulamenta e executa pagamento de incentivo financeiro a profissionais de saúde

A Prefeitura de Upanema regulamentou e executou o pagamento do incentivo financeiro aos profissionais de saúde da Atenção Básica, em substituição ao antigo PMAQ-AB.

Na quinta (23) e sexta-feira (24), a Prefeitura de Upanema depositou os recursos nas contas de todos os servidores referentes aos meses de fevereiro e março, que estavam pendentes em razão da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, que implantou a nível nacional um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária, tornando impossível a continuidade do pagamento do PMAQ com a lei municipal instituidora, pois a mesma mencionava fonte de custeio não mais existente.

A gestão municipal se empenhou em criar uma nova lei e que, após aprovada na Câmara de Vereadores, está regulamentada, assegurando assim o pagamento do incentivo financeiro a todos os servidores com a garantia legal necessária. O benefício agora está assegurado até dezembro de 2020.

“Com a efetivação do pagamento de forma legal, a Prefeitura de Upanema não só reitera o seu respeito pelos servidores, como também rechaça versões oportunistas que circularam nas redes sociais, inclusive de representante sindical, que não condizia com a verdade dos fatos e levava o público a uma falsa interpretação dos acontecimentos. A gestão municipal jamais se negou a pagar tal benefício, apenas não podia executá-lo de maneira ilegal.”, destaca publicação oficial do Município, que acrescenta que “o auxílio financeiro nas contas dos servidores impõe a verdade, rebate as fake news e deixa os oportunistas sem voz”.

Postado em 27 de abril de 2020