Mossoró/RN, 17 de Maio de 2021

Justiça dá 24 horas para União empossar Reitor eleito do IFRN; presidente de Rede de Grêmios diz que “ainda não acabou”

A Juíza Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte, deferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender os
efeitos da Portaria n.º 405, de 17 de abril de 2020, expedida pelo Ministério da Educação, que nomeou o professor Josué Moreira Reitor Pro Tempore do IFRN, e determinando à União que, no prazo de 24 horas contadas de sua intimação, proceda à nomeação e posse do Professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de Reitor do IFRN, “para o qual foi
democraticamente eleito.”, destaca a magistrada em dua decisão.

A decisão atende a duas ações populares movidas por Sofia Hazin Pires Falcão e Ana Lúcia Sarmento Henrique, e a uma ação civil pública cível de autoria do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.

A determinação judicial para posse do Reitor eleito nas eleições realizadas em 2019 foi motivo de comemoração, mas com muita cautela. O presidente da Rede de Grêmios do IFRN, Felipe Garcia, disse ao PORTAL DO OESTE que os estudantes só podem descansar e se dar por satisfeitos quando Arnóbio for definitivamente nomeado como Reitor. “Nós da Rede de Grêmios do IFRN ficamos muito felizes com a concessão da liminar, mas nós sabemos que ainda não acabou. Nós e todos os Grêmios do IFRN estamos desde 6h do dia 20/04 lutando para manter viva a chama da luta pela democracia no nosso IF, mandando vídeos, produzindo artes, material de explicação, essas coisas.”, relatou o representante estudantil.

José Arnóbio de Araújo Filho disse que espera que nas próximas instâncias da justiça a democracia do IFRN seja referendada e que a instabilidade institucional seja reestabelecida.

O PORTAL DO OESTE entrou em contato com Josué Moreira. Ele informou que uma nota será divulgada em breve.

Confira a decisão:

https://portaldooeste.com/wp-content/uploads/2020/05/DECISÃO.pdf

Postado em 1 de maio de 2020