Mossoró/RN, 16 de Maio de 2021

Juíza determina nomeação de Reitor eleito do IFRN até às 16h de hoje

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte, reafirmou decisão anterior e determinou a nomeação do Reitor eleito do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte), professor José Arnóbio de Araújo Filho.

A magistrada determinou que o Ministério da Educação cumpra a ordem judicial de suspensão da portaria que nomeou o professor Josué Moreira Reitor Pro Tempore do IFRN e proceda com a nomeação do Reitor eleito até às 16 horas de hoje.

O MEC impetrou, através da Procuradoria da União no RN, um agravo de instrumento para reformar a decisão liminar, de forma a ser declarada a validade e legalidade da Portaria que nomeou o professor Josué Moreira Reitor Pro Tempore até a conclusão de sindicância que, segundo o MEC, está sendo realizada no IFRN ou a realização de novas eleições no instituto.

O agravo será julgado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE) Élio Wanderley de Siqueira Filho.

Postado em 6 de maio de 2020