Mossoró/RN, 19 de Abril de 2021

Contratação de leitos em Mossoró e Natal apresenta diferença exorbitante de valores; Sesap diz que é impossível comparar preços

Uma tabela com os recursos a serem investidos pelo Governo do Estado na instalação de leitos para covid-19 está circulando nas redes sociais e chama muito a atenção pela diferença de valores entre o custo dos leitos em Mossoró e em Natal.

De acordo com a tabela, os 100 leitos (35 de UTI e 65 clínicos) a serem instalados no Hospital São Luiz, em Mossoró, vão custar R$ 633 mil por mês. Já 60 leitos (40 de UTI e 20 clínicos) na Liga Contra o Câncer, em Natal, vão sair por R$ 13.086.500,00.

Os recursos a serem investidos em 60 leitos em Natal seriam suficientes para instalar mais de 2 mil leitos em Mossoró, quase 2.100 se o Governo botasse mais R$ 206.500,00 na ação.

Até mesmo os valores pré-estabelecidos em chamamento para contratação de leitos privados são bem superiores aos que estão sendo investidos nos leitos do Hospital São Luiz. Há uma destinação de R$ 8.411.533,80 para contratação de 100 leitos (80 de UTI e 20 clínicos), valor que daria para contratar mais de 1.300 leitos em Mossoró.

Em resposta enviada ao PORTAL DO OESTE, a Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) ressalta que cada contrato possui objetos diferentes. “Ainda que sua finalidade seja a disponibilização de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, a estruturação dos leitos em cada uma dessas unidades se diferencia.”, argumenta.

A pasta acrescenta que tendo em conta a especificidade de cada contrato “é considerado impossível realizar a comparação dos preços das estruturas de cada unidade” e complementa informando que todos os processos tem o aval do Ministério Público e tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.

Confira a reposta na íntegra:

É importante ressaltar que cada contrato possui objetos diferentes. Ainda que sua finalidade seja a disponibilização de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, a estruturação dos leitos em cada uma dessas unidades se diferencia, como poderá ser observado abaixo:

TAC – com Apamim:

A abertura dos leitos do São Luiz foi realizada mediante cooperação entre o Governo do Estado, prefeitura municipal de Mossoró e Apamim, e sob a fiscalização do Ministério Público, na forma estabelecida em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

Nesse sentido, é importante ressaltar que a estrutura do hospital já estava completamente montada e a cada órgão foi atribuída responsabilidade. Por exemplo, a Apamim é responsável pela garantia de EPIs, medicamentos, além de no TAC ser repassado escala de profissionais para cobrir leitos no Tarcísio Maia; a prefeitura deve ajudar na disponibilização de profissionais e recursos financeiros; a Sesap deve repassar valores referentes a plantões médicos e de fisioterapeutas, além de recursos financeiros também.

Liga:

No caso da Liga Contra o Câncer, o primeiro ponto que deve ser levado em consideração é que os leitos serão direcionados, preferencialmente, aos pacientes oncológicos com Covid-19, cujo tratamento da doença, demanda investimento, por exemplo com o emprego de quimioterapia; portanto com um custo ainda mais acentuado se comparado ao valor do tratamento para um paciente em boas condições de saúde que venha a ser diagnóstica com Covid-19.

Lembrando que o convênio firmado com a Liga também foi por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, pactuado junto ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN).

Bem, além disso, haverá gastos com obra para montar a estrutura que receberá os leitos, com equipamentos – que após a pandemia ficarão com o Estado, ressaltando que os preços sinalizados no mercado estão maiores que o de costume -, custeio das UTIs que terão uma média diária de R$ 3.200 por dia, que está em consonância com os praticados no mercado.

Credenciamento no setor privado:

A opção pelo credenciamento visa ampliar a capacidade da rede pública estadual, buscando maior eficiência no processo, assegurar o tratamento isonômico, buscar maior simplificação, celeridade e transparência no processo de contratação, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Ressaltamos que será objeto de contratação somente o que é necessário ao atendimento da situação emergencial, ou seja, os valores apresentados são um teto do que poderá ser gasto e só serão se necessário.

É importante explicar o seguinte aspecto: o valor que se pretende investir por diária de UTI foi calculado com base em uma média dos valores praticados no mercado de Natal, dos valores de contratações que o Estado já mantém com hospitais privados e do que se pretendia investir com a abertura de leitos de UTI no Hospital de Campanha (que tornou-se, à época, inviável devido aos valores propostos destoantes do que se observa no mercado). Assim, chegou-se a média de R$ 3.092 por diário de leito de UTI.

Pelo exposto, é ainda necessário explicar que tendo em conta a especificidade de cada contrato é considerado impossível realizar a comparação dos preços das estruturas de cada unidade.

Postado em 8 de maio de 2020