Mossoró/RN, 17 de Maio de 2021

Prefeita de Baraúna não sanciona reajustes de professores e demais servidores; prazo vai até o dia 22

A prefeita do município de Baraúna, Lúcia de Aldivon, ainda não sancionou o projeto de lei que reajusta o piso dos professores e os salários dos demais servidores públicos municipais.

Lúcia de Aldivon havia vetado o projeto de sua própria autoria para não conceder reajuste aos servidores. Mas o seu veto foi derrubado pela Câmara Municipal.

O presidente da Câmara, Marcos Antônio, informou ao PORTAL DO OESTE que a derrubada foi protocolada no Município no dia 07 de maio. Ele explicou que a prefeita tem prazo de 15 dias após o protocolo para sancionar o reajuste, ou seja, até o dia 22.

O piso dos professores terá reajuste de 5% e os salários dos servidores efetivos de 7%. Uma emenda da Câmara incluiu os agentes comunitários de saúde e de endemias no projeto de lei, garantindo a eles o reajuste.

O projeto de lei 002/2020 foi apresentado pela própria prefeita Lúcia de Aldivon, e chegou à Câmara no dia 12 de março com pedido de urgência, sendo votado na sessão seguinte, em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, a prefeita vetou o projeto integralmente. O veto foi derrubado, por unanimidade, no dia 30 de abril.

Sem a sanção da prefeita Lúcia de Aldivon, os professores e demais servidores de Baraúna receberam os salários de abril sem reajustes.

Postado em 14 de maio de 2020