Mossoró/RN, 06 de Maio de 2021

Sindsaúde/RN diz que já fez correção em erro material em ação de pedido de lockdown em Mossoró

A Regional de Mossoró do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN) informou ao PORTAL DO OESTE já fez a correção da ação civil pública impetrada hoje com o pedido de liminar para que seja decretado bloqueio total, o chamado lockdown, em Mossoró

Segundo o advogado Josimar Nogueira de Lima Júnior, que assina a ação, houve só um erro material no pedido. “Ao invés de constar o município de Mossoró, ficou constado o município de Natal. Mas isso já foi corrigido e enviado para a juíza novamente para aguardar a decisão.”, explicou.

O advogado disse que a juíza provavelmente vai intimar o Município de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte para se manifestarem. Outra opção, menos provável, é a de magistrada decidir diretamente sobre o pedido formulado pelo (SINDSAÚDE/RN).

A ação está com a juíza Kátia Cristina Guedes Dias, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que devolveu o pedido para a correção. Segundo a magistrada, era preciso explicitar aquilo que o sindicato pretende com a demanda, “o que não foi feito no presente caso”, afirmou em decisão.

Postado em 14 de maio de 2020