Mossoró/RN, 10 de Maio de 2021

RN ainda não recebeu devolução de R$ 4,9 milhões repassados para compra de respiradores

Não procede que o Estado Rio Grande do Norte recebeu a devolução dos R$ 4,9 milhões repassados ao Consórcio Nordeste para a aquisição de respiradores.

Na verdade, o Consórcio Nordeste recuperou os recursos de outro contrato de compra de respiradores que não teve a participação do Rio Grande do Norte.

Segundo informou o Correio, Consórcio Nordeste desfez o contrato de compra de 750 respiradores da empresa Pulsar, que não cumpriu os prazos de entrega exigidos. Presidente do consórcio, o governador Rui Costa decidiu solicitar a devolução do dinheiro pago à empresa para evitar novo desgaste.

O valor total da compra, de mais 7,9 milhões de dólares, foi estornado e já está sendo transferido para as contas oficiais de cada estado, conforme informou o governo da Bahia.

O repasse dos R$ 4,9 milhões pelo RN foi para uma segunda tentativa de compra dos equipamentos, que mais uma vez não deu certo. Desta vez, o Consórcio Nordeste ainda não conseguiu recuperar os recursos.

O próprio Consórcio Nordeste denunciou uma fraude na compra de respiradores junto a empresa HempCare, que não tinha registro na Anvisa. O fato desencadeou a Operação Ragnarok, que resultou na prisão de três envolvidos no esquema. A fraude seguirá sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme o Correio, nesta compra, o consórcio havia investido R$ 48 milhões para aquisição de 300 respiradores, que não foram entregues. A Hempcare fez as negociações da venda, enquanto Biogeoenergy, que foi inserida ao longo do processo de negociação, seria a suposta fabricante dos equipamentos.

O Tribunal de Contas do Estado e uma Comissão da Assembleia Legislativa acompanham a situação.

Postado em 10 de junho de 2020