Mossoró/RN, 19 de Abril de 2021

Prefeitura diz que remanejou recursos da Cultura para vetar projeto, mas está com processo em andamento para contratação de artistas

Umas das justificativas da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para vetar o projeto de lei que destinava 10% do orçamento do Mossoró Cidade Junina 2020 para ajudar aos artistas locais, foi que as dotações do Orçamento Geral do Município inicialmente previstas para o Mossoró Cidade Junina e outros projetos culturais foram destinadas para o fortalecimento das ações de combate à Covid-19. “Como os valores foram destinados para a saúde, fica inviável o remanejamento orçamentário para essa área.”, argumentou a Prefeitura de Mossoró.

No entanto, a Prefeitura de Mossoró está com processo em andamento para contração de artistas. De acordo com dados do Portal da Transparência, o objetivo é a contratação de artistas para cinco apresentações em eventos durante o calendário cultural da Secretaria Municipal de Cultura.

A contratação será na modalidade de inexigibilidade, sem competição, e o edital foi publicado no dia 10 de junho, 2 dias após, segundo a própria Prefeitura de Mossoró, as dotações orçamentárias do Mossoró Cidade Junina e outros projetos culturais terem sido destinadas para o fortalecimento das ações de combate à Covid-19.

O orçamento do Mossoró Cidade Junina, Chuva de Bala e Cidadela está sendo motivo de muitas mentiras. Confira a cronologia abaixo:

Primeiro

Rosalba cancela o Mossoró Cidade Junina e promete destinar os recursos para o combate à covid-19. Até hoje não gastou um centavo nesse sentido, de acordo com dados do Portal da Transparência.

Segundo

A Prefeitura de Mossoró divulgou que o orçamento não existia.

Terceiro

A Prefeitura de Mossoró divulgou que todo o orçamento foi destinado para ações de combate à covid-19. No Portal da Transparência não consta a aplicação de nenhum centavo.

Conforme matéria do PORTAL DO OESTE publicada no dia 09 de junho, a Prefeitura remanejou, no dia 08 de junho, R$ 3.820.633,28 dos R$ 4.142.008,00 previstos para o evento, restando ainda R$ 321.374,72 do orçamento. Também foram remanejados R$ 178.111,16 previstos para o Chuva de Bala e Cidadela, restando R$ 34.388,84.

O remanejamento foi feito na noite anterior à aprovação do projeto de lei que destinava 10% deste orçamento para ajudar aos artistas locais.

Postado em 7 de julho de 2020