Mossoró/RN, 07 de Maio de 2021

“Sem o FUNDEB, mais de 90% dos municípios do RN serão prejudicados”, alerta Francisco do PT

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Francisco do PT priorizou como agenda central a pauta do FUNDEB, cuja vigência encerra em dezembro deste ano.

Para Francisco do PT, é urgente a soma de esforços pela renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). No Congresso Nacional está em tramitação a PEC 15/2015, relatada pela deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que torna o fundo permanente. “O FUNDEB é uma conquista importante para a educação básica brasileira e que sem ele 152 dos 167 municípios potiguares serão prejudicados com perdas de financiamento e dos importantes avanços dos indicadores de desenvolvimento da educação”.

Parlamentar colocou a temática do FUNDEB como uma das agendas centrais do seu mandato, para tanto já realizou audiência pública, pronunciamentos na Assembleia, debates em diversas cidades e videoconferências, além de ter apresentado requerimentos solicitando apoio da bancada federal e cobrança ao governo federal pela renovação do fundo.

“Sabemos que o FUNDEB é hoje a mais importante fonte de financiamento da educação pública do nosso país. Sua vigência termina agora em dezembro, o que nos chama para a necessidade urgente de mobilizar toda a sociedade com objetivo de sensibilizar as nossas bancadas, na Câmara e no Senado, na perspectiva de convencer o governo federal da importância de tornar o FUNDEB um fundo permanente, com aporte de mais recursos, pois o atual já não é mais suficiente. Aprovação do novo FUNDEB já!”, finalizou o deputado.

Postado em 8 de julho de 2020