Mossoró/RN, 10 de Maio de 2021

Rosalba foi rápida em suspender “suas contas”, mas se recusa a fazer o mesmo pelos servidores

No dia 16 de junho, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por 13 votos a 6, o Projeto de Lei do Executivo 1235/2020, que suspendeu a contribuição patronal ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró), entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020.

Três dias depois, a prefeita Rosalba Ciarlini correu e sancionou a lei 3.776/2020 que suspendeu as contas da gestão dela (e anteriores) com a Previ Mossoró, incluindo parcelas de repasses não executados em anos anteriores.

A pressa da prefeita para ser livrar de “suas contas” não se repetiu quando chegou a oportunidade de os servidores públicos municipais também terem parte de suas contas suspensa.

No dia 27 de maio, a Câmara também aprovou o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Nº 05/2020, de autoria do vereador Petras Vinícius, para suspender o pagamento dos empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do Município de Mossoró.

Desta vez, Rosalba simplesmente se recusou, deixou o tempo correr e não sancionou o projeto que beneficia os servidores. E se não bastasse a recusa da sanção, a prefeita também está criando dificuldades para que a própria Câmara possa fazer a promulgação da lei.

Desde o dia 24 de junho, em decorrência da prescrição do prazo para sanção/promulgação pela prefeita, e diante da obrigação do legislativo em fazê-la, a Câmara solicitou os números que deverão ser adotados para a Leis decorrente da iniciativa do projeto em questão. Somente com esses números a lei poderá ser promulgada e os empréstimos consignados dos servidores serão suspensos. Ocorre que até hoje Rosalba não respondeu ao Ofício 210/2020-SL-CMM, assinado pela vereadora Aline Couto, 1ª Secretária da Casa.

Resumindo a história. Rosalba em três dias suspendeu “suas contas”, mas se recusa de todas as formas em conceder o mesmo benefício aos servidores municipais.

A recusa desencadeou uma mobilização dos vereadores da bancada de oposição, formada por Ozaniel Mesquita, Petras Vinicius, Raerio Cabeção, Genilson Alves, Alex do Frango e Gilberto Diógenes, que cobram a promulgação da lei.

O PORTAL DO OESTE apurou há pouco que há uma promessa da Prefeitura de Mossoró de informar os números na próxima segunda-feira, 13.

Postado em 10 de julho de 2020