Mossoró/RN, 16 de Maio de 2021

Governo libera venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes a partir do dia 5

A partir do dia 5 de agosto bares e restaura/ntes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização está na Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada no dia 27 de julho, pelo Gabinete Civil e Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, e se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia. 

O documento traz observações especificas para os setor de foods park, que não poderão dispor de mesas e cadeiras em espaço superior a 300 m² para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários; e também devem indicar obrigatoriamente um responsável pelo empreendimento, que aplicará e fiscalizará a adoção do protocolo, respondendo perante aos órgãos de controle e fiscalização. Caso não seja identificado o responsável legal, os órgãos de fiscalização poderão determinar o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente. 

Os bares e as barracas de praia também têm orientações particulares. Devem obedecer ao distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas, reforçando a higienização das mesmas e repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes; e respeitar o limite máximo de 4 pessoas por mesa. O cliente somente poderá retirar a máscara para realizar as refeições. 

Postado em 28 de julho de 2020