Mossoró/RN, 21 de Abril de 2021

Justiça acata recurso do MPRN e decreta prisão preventiva de acusado de matar animal de estimação

A Justiça potiguar acatou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e reformou a decisão que concedia liberdade provisória ao acusado José Bonfim Marcelino Barbosa, que tinha sido preso em flagrante por ter matado o próprio cachorro de estimação a facadas. Após analisar o recurso interposto pela Promotoria de Justiça de São Miguel, onde o caso aconteceu, a Justiça determinou a prisão preventiva do criminoso em decisão expedida nesta terça-feira (10). 

O crime contra o animal aconteceu no dia 8 de novembro passado. Após manifestação do MPRN pela homologação do flagrante e conversão da prisão em preventiva por razões de periculosidade do acusado e probabilidade de reiteração delitiva, o Juízo da comarca de São Miguel concedeu liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. 

“Por considerar a decisão judicial carente de fundamentação e injusta diante do caso concreto e do histórico criminal do acusado, encaminhamos o Recurso em Sentido Estrito contra o referido pronunciamento judicial. O magistrado realizou juízo de retratação e determinou a prisão preventiva de José Bonfim”, explicou o promotor de Justiça Thiago Salles Assunção. 

José Bonfim já responde a ação penal por dois crimes de ameaça (contra a própria mãe – em contexto de violência doméstica – e um irmão), por provocar incêndio e por delito contra a dignidade sexual de uma mulher. 

Confira aqui os recursos do MPRN e a decisão.

Postado em 12 de novembro de 2020