Mossoró/RN, 18 de Abril de 2021

Cultivo de Camarão é tema de audiência pública na próxima sexta-feira (20)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, comunica que realizará Audiência Pública remota, na próxima sexta-feira (20), às 9h, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente à viabilidade ambiental para a implantação do Projeto de Cultivo de Camarão Marinho, a ser localizado nos municípios de Pendências/RN e Carnaubais/RN, em uma área de 209,16 hectares. A empresa de interesse é a Nortemar Carcinicultura.

A Audiência será realizada de forma remota, através da plataforma virtual Google Meet, mediante acesso neste link bem como transmitida online no canal “IDEMA Socioambiental”, do YouTube. O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução CONAMA nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução CONAMA nº 494/2020.

A participação pública está prevista no processo de licenciamento ambiental com diversos objetivos, a exemplo de: garantir a divulgação de informações sobre os projetos a serem licenciados no Rio Grande do Norte e permitir que o órgão licenciador recolha as manifestações e os interesses dos diferentes grupos sociais.

– Confira AQUI o Regulamento.

Postado em 17 de novembro de 2020