Mossoró/RN, 21 de Abril de 2021

Rosalba e Carlos Augusto fracionaram operações de mais de R$ 500 mil para fugirem do Coaf, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini; seu marido Carlos Augusto Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

Segundo o MPF, Rosalba e Carlos Augusto tiveram movimentação financeira superior aos rendimentos declarados e evolução patrimonial a descoberto de 2011 a 2014, e fracionaram operações que somam mais de R$ 500 mil para fugir dos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf). Foi identificado também pagamento em espécie de dívidas superiores a R$ 400 mil.

Para o MPF, “essas circunstâncias indicam que pelo menos parte das vantagens indevidas pagas e recebidas no caso veio a ser depositada, ao longo do tempo, em suas contas bancárias pessoais. Isso foi feito de modo estruturado, inclusive de maneira a mesclar valores de origem lícita e de origem ilícita (recebimentos de propinas) nas contas em questão, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação de valores”.

Eles irão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento, de acordo com as disposições legais aplicáveis e a participação de cada um no esquema. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

Postado em 9 de dezembro de 2020