Mossoró/RN, 22 de Abril de 2021

Em nota, Reitoria diz que Ludimilla não foi comunicada de ajuizamento de denúncia do MPF

O Gabinete da Reitoria da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido) emitiu nota pública em que informa que a reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira não recebeu qualquer ato de comunicação do Poder Judiciário acerca do ajuizamento de denúncia do MPF (Ministério Público Federal).

O MPF apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra Ludimilla, “por ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contrários à sua nomeação; editar atos cerceando a liberdade de expressão; retardar uma cerimônia de colação de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informações falsas sobre a aluna Ana Flávia”. (Veja matéria completa https://portaldooeste.com/mpf-denuncia-reitora-da-ufersa-por-intimidacao-a-estudantes/

Confira a nota da Reitoria na íntegra abaixo:

NOTA PÚBLICA PARA A IMPRENSA

No dia 09 de fevereiro de 2021, foi noticiado na página oficial do MPF – Ministério Público Federal, e em decorrência disto também republicado pela imprensa,  que aquela instituição havia proposto a Ação Penal nº 0800170-42.2021.4.05.8401, denunciando a Reitora da UFERSA, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, por supostos atos ilícitos. Observa-se, com perplexidade, que, até o presente momento, a Reitora não recebeu qualquer ato de comunicação do Poder Judiciário acerca do ajuizamento de denúncia, tendo tomado ciência desse fato por meio dos jornais.

A ação em questão tem como fundamento o fato da Reitora ter modificado o formato da colação de grau dos alunos concluintes do semestre 2020.1, assim como episódio em que foi hostilizada em seu perfil pessoal na rede Instagram por uma discente da Instituição.

A Reitora lamenta que fatos como esses, que já foram debatidos e analisados exaustivamente na esfera administrativa e, em parte, na esfera judicial, sejam novamente trazidos à tona pelo Ministério Público Federal, agora em sede de uma ação penal.

 Nesse contexto, evidencia-se que a referida ação é mais uma tentativa indevida de se retirar a Reitora da UFERSA do cargo. A Professora Ludimila foi legalmente e legitimamente nomeada pelo Presidente da República, tendo concorrido em uma consulta pública realizada nos termos da legislação em vigor e também das normas editadas pelo conselho máximo da Instituição, que regulamentou o processo, consolidou e referendou os três nomes mais votados no pleito, não havendo assim possibilidade jurídica de se anular a nomeação, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de fevereiro de 2021, ao apreciar a ADPF 759.

Em relação ao adiamento da colação de grau, o próprio Poder Judiciário entendeu, nos autos do processo nº 0800020-61.2021.4.05.8401, que “a colação apenas foi adiada para uma data posterior ainda na mesma semana (15/01/2021), dentro do previsto no calendário acadêmico […], de maneira que não vislumbro aqui qualquer possibilidade de prejuízo aos formandos”.

Por fim, registra-se que, no que diz respeito aos demais fatos tratados na ação penal em comento, a Reitora da UFERSA nada mais fez do que defender-se das ameaças, perseguições e ofensas que foram covardemente desferidas contra si, ou seja, contra uma mulher, Professora, servidora pública federal, filha, esposa e mãe de família, que, uma vez agredida e temendo por sua integridade, apenas e tão somente procurou as autoridades públicas em busca de proteção e justiça. Não se pode de maneira alguma criminalizar uma pessoa que, ofendida em sua honra e percebendo-se em risco, devido ao comportamento agressivo de poderosas forças, políticas e ideológicas, apenas solicitou a proteção do Estado.

Deste modo, constata-se claramente que tais ações judiciais configuram novas tentativas transversas de se retirar a Reitora do cargo que legitimamente ocupa, e que, tal qual já ocorreu em nas outras demandas, essa também não vai prosperar.

Mossoró, 11 de Fevereiro de 2021

Gabinete da Reitoria

Postado em 12 de fevereiro de 2021