Mossoró/RN, 18 de Abril de 2021

Governo zera alíquota de ICMS para capacete de respiração artificial no RN

Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo do Estado decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará. O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia, através do decreto 30.391, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

O benefício será concedido até o dia 31 de dezembro deste ano e vale para operações realizadas por instituições públicas prestadoras de serviços de saúde, além de pessoas físicas e jurídicas, desde que os equipamentos sejam doados às instituições da área da saúde pública. A isenção do imposto envolve ainda a diferença das alíquotas interestadual e interna, assim como as prestações de serviço de transporte dos equipamentos. O benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula benefícios fiscais propostos pelos estados.

De acordo com a coordenadora de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Gilsandra Lira Fernandes, com a aquisição desses equipamentos, é possível reduzir o número de pacientes intubados, redução da taxa de mortalidade e permanência dos pacientes nos hospitais. “Com esse equipamento é possível reduzir as infecções ligadas à ventilação mecânica, conseguimos desenvolver melhor a função pulmonar do paciente e assim descongestionar o sistema de internação e assim poderemos ter um giro maior de leitos com a alta mais rápida dos pacientes e com um custo menor para o estado”, disse a coordenadora, ressaltando a importância da aquisição deste equipamento..

Sobre o capacete Elmo

Desenvolvido em 2020, o capacete Elmo é um dispositivo de respiração artificial não invasivo. Sendo assim, ele é capaz evitar a intubação através da oferta de alto fluxo de oxigênio e ar medicinal em pacientes com insuficiência respiratória. O aparelho é capaz de manter um percentual de oxigênio nas vias aéreas entre 21% e 100%.

Para o funcionamento, o equipamento, produzido pela indústria Esmaltec, envolve toda a cabeça do paciente, sendo fixado no pescoço com a base que veda a passagem do ar. Um fluxo de oxigênio e ar comprimido é aplicado gerando uma  pressão positiva acima da pressão atmosférica. É essa pressão que ajuda em situações em que o pulmão está com dificuldade de oxigenação, permitindo aos pacientes respirar sem esforços. Além disso, outra vantagem é que o dispositivo pode ser desinfectado e reutilizado, com custo inferior em relação a respiradores mecânicos, além de garantir maior segurança para os profissionais de saúde já que pode ser vedado, evitando assim a proliferação de partículas de vírus.

Em pacientes com a COVID-19, o Elmo foi capaz de evitar até 60% da intubação traqueal, que é invasiva. Além disso, apresenta uma rápida recuperação da função pulmonar e aumento na primeira hora em uso contínuo do percentual de oxigênio de sangue dissolvido. O capacete Elmo foi testado ao longo de 2020 em pacientes no hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza (CE), e com sua eficácia comprovada no tratamento de insuficiência respiratória e tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Postado em 10 de março de 2021