Mossoró/RN, 22 de Abril de 2021

PGE-RN ingressa com ação judicial para ampliar abastecimento de oxigênio em 25%

A Procuradoria Geral do Estado do RN ingressou com uma ação para aumentar o fornecimento de oxigênio para as unidades de saúde pública do Estado em 25%. O pedido já havia sido feito pela via administrativa, por meio de um aditivo do contrato, mas a fornecedora do oxigênio White Martins havia negado a solicitação do Estado. 

Diante da necessidade do oxigênio e da crise que começa a se configurar devido a falta do insumo a PGE-RN decidiu ingressar com o pedido judicial para o caso ser resolvido ainda no plantão judiciário deste fim de semana. 

O oxigênio é usado no tratamento de pacientes, internados com Covid-19 e representa um item vital para a sobrevida desses pacientes. O oxigênio é componente essencial para manter o metabolismo das células e deve ser fornecido continuamente para os tecidos do corpo. 

Em determinadas patologias ou condições clínicas, onde há um processo respiratório deficiente ou a necessidade de incrementar a oxigenação dos tecidos, faz-se necessária a administração de oxigênio a concentrações elevadas.

Para o Procurador Geral do Estado Luiz Antonio Marinho “a expectativa é no sentido de que o juiz de plantão conceda a liminar ainda hoje a fim de evitar a falta de oxigênio, insumo essencial no tratamento dos pacientes internados”. O PGE acrescentou que a Governadora Fátima Bezerra pediu urgência nessa ação por mais oxigênio.

Postado em 20 de março de 2021