Mossoró/RN, 07 de Maio de 2021

Deputados criticam demora do governo em liberar dados sobre Previdência

Deputados criticaram nesta quarta-feira (24), em audiência pública, a demora do governo federal em liberar dados e informações técnicas que justifiquem a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/19) e expliquem a anunciada economia de R$ 1,1 trilhão para os cofres públicos em dez anos. 

A expectativa é que os números sejam divulgados nesta quinta-feira (25), em reunião marcada para as 9 horas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e líderes partidários.

No debate promovido hoje pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Enio Verri (PT-PR) lembrou que o colegiado já havia solicitado ao Ministério da Economia o cálculo atuarial, o custo de transição e números que subsidiam a proposta. “O governo não mandou os dados. Os palestrantes vão falar e não poderemos contestar, porque não temos as informações”, contestou.

Presidente da comissão, o deputado Sergio Souza (MDB-PR) ponderou que, em reformas de governos anteriores, os dados também não foram liberados previamente. Ele, entretanto, reconheceu que as informações solicitadas eram fundamentais para a reunião. “É muito enigmático o número cabalístico de R$ 1 trilhão se você não sabe de onde vem e para aonde vai.”

Secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira disse aos parlamentares que o governo produz anualmente os cálculos atuariais com base em metodologia da própria secretaria de Previdência, sendo publicados como anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Para a apresentação da PEC 6/19, foram feitos esses mesmos cálculos, mas já considerando as alterações previstas no texto da proposta em relação aos benefícios previdenciários”, declarou.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Postado em 25 de abril de 2019