Audiência pública nesta terça-feira discute bases para Orçamento de Mossoró em 2020

As bases para o Orçamento da Prefeitura do próximo ano estarão em debate na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (30), às 15h. A audiência pública faz parte da análise do Poder Legislativo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, de autoria do Executivo.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, a Controladoria Geral do Município e outros órgãos técnicos apresentarão a proposta, contida no Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019, e estarão à disposição para eventuais questionamentos de vereadores e população. Participe.

É que a audiência é aberta a todos os segmentos sociais, que poderão, inclusive, apresentar sugestões ao projeto. “

A LDO norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será aprovada em dezembro. Nenhuma ação da Prefeitura pode ser executada, sem estar prevista na LOA. Após a audiência pública desta terça-feira (30), será aberto prazo de apresentação de emendas dos vereadores.

Através delas, os parlamentares têm oportunidade de encartar na LDO ações porventura não presentes no texto original. Calendário de apreciação do projeto será apresentado ao Plenário ainda esta semana. A expectativa na Câmara é que a LDO seja aprovada no começo de junho.