Mossoró/RN, 31 de Julho de 2021

Após solicitação de Rondinelli, Câmara instala Comissão de Ética

Após solicitação feita pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN), foi instalada na sessão desta quarta-feira, 22, a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O órgão tem como objetivo apurar e encaminhar à Mesa Diretora, mediante processo disciplinar, ato de vereador que ofenda a ética e a postura do cargo ou a dignidade do Poder Legislativo e de seus membros. 

Para Rondinelli Carlos, a instalação da Comissão representa um avanço no Poder Legislativo local. “Ao longo dos últimos meses, temos presenciado e sendo também vítima de agressões verbais, insinuações, acusações feitas no plenário da Casa, sem que haja qualquer tipo de penalidade a quem comete esses atos. A Comissão de Ética é importante para que o respeito volte a prevalecer na Câmara de Mossoró”, pontua o parlamentar. 

A Comissão de Ética também deve prevê apuração de atos que infrinjam qualquer disposição prevista no Regimento Interno da Câmara ou na legislação em geral. “Também na sessão desta quarta, 22, foi instalada a Comissão que ficará responsável pela revisão do Regimento Interno da Casa Legislativa. É também um grande passo, pois há diversos pontos do nosso regimento que precisam ser modernizados e adequados à realidade atual”, conclui Rondinelli Carlos.

Postado em 22 de maio de 2019