Mossoró/RN, 18 de Setembro de 2021

Nenhum município do RN indicou Unidade de Saúde para funcionamento noturno

Cento e cinquenta e uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. A iniciativa foi lançada na última quinta-feira (16) e objetiva ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

O Rio Grande do Norte possui 1.041 UFS em funcionamento com atuação de 1.024 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 80% da população (2,7 milhões), além de 931 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,1 milhões de pessoas. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, nenhum município do estado indicou Unidade de Saúde da Família para participar do programa Saúde na Hora para ampliação do horário de atendimento.

Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 20 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Contudo, unidades que possuem duas ESF e que desejem participar do programa precisam solicitar habilitação de uma terceira equipe ao Ministério da Saúde.

Para participar do programa, os secretários municipais de saúde precisam cadastrar as unidades de saúde que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Após análise e aprovação do pedido o Ministério da Saúde publicará portaria no Diário Oficial da União. Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

Postado em 23 de maio de 2019