Falta de acordo tranca pauta e impede votação de LDO nesta terça-feira

Não houve consenso no plenário para votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019), na sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Mossoró.

A expectativa é que a votação ocorra terça-feira (25), já que ainda não existe acordo para votação amanhã (19), na sessão itinerante no projeto Câmara Cidadã, na Escola Monsenhor Mota, bairro Abolição I.

Parte dos vereadores, das bancadas de situação e oposição, diverge da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as 243 emendas dos parlamentares ao projeto da LDO.

A sessão chegou a ser suspensa em busca de um consenso. Mas, sem acordo, não houve quórum mínimo para votação, o que, na prática, caracteriza-se obstrução à análise do relatório da COFC.

Assim, a pauta do plenário está trancada pelo projeto da LDO, enquanto, nos bastidores, os vereadores dialogam sobre a matéria. A LDO baseia a produção do orçamento anual do Município, no final do ano.