Mossoró/RN, 06 de Dezembro de 2021

Perícia realizada pelo Ministério Público aponta indícios de superfaturamento no contrato da Erosom com a Prefeitura de Governador

Perícia contábil realizada no contrato entre a empresa Erosom Promoções e Eventos LTDA e a Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado apontou indícios de superfaturamento.

A perícia foi entregue em abril passado e em resposta a questionamento feito pelo Promotor de Justiça, Fabio Weimar Thé, o Perito-Contador do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Antônio Flavio de Souza Duarte, respondeu que “há indícios que houve superfaturamento neste processo licitatório, tendo em vista que o valor contrato pela empresa Erosom Promoções e Eventos LTDA, correspondeu a R$ 279.000,00, valor inferior ao que consta no termo de referência elaborado pela Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado”.

O perito acrescentou que “pode-se observar que os preços cobrados pela Erosom Promoções e Eventos LTDA na maioria dos itens, estão acima e/ou na média dos preços cobrados pelos demais processos licitatórios comparados”.

Ainda, segundo a perícia, a contratação violou nitidamente o princípio da publicidade que implica violação do princípio da legalidade por descumprimento de prazo previstos em lei.

Em reposta ao MPRN, o assessor jurídico da Erosom Promoções e Eventos LTDA, Victor Hugo Silva Trindade, negou a existência de qualquer irregularidade no contrato. A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado ainda não respondeu ao ofício do MPRN que pede esclarecimentos sobre a contratação.

A investigação do MPRN apura possível irregularidade na contratação da empresa Erosom Promoções e Eventos LTDA pela Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado para realização de transporte de alunos, professores e universitários.

Postado em 10 de julho de 2019