MP quer que Rosalba exonere diretora de unidade de ensino que não exerce cargo
A Promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomendou à prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que, no prazo de dez dias úteis, exonere a servidora pública comissionada Valeska Morais Duarte.
Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu que Valeska Morais Duarte não exerce, com esmero, as atribuições do cargo comissionado de Diretora da Unidade de Educação Maria Leite de Lacerda Rocha.
Segundo o MPRN, foi apurado que, além de assinar o livro de ponto quando não trabalhava, “a investigada gerou um clima difícil de trabalho na Unidade de Educação referida e dá mau exemplo aos demais servidores públicos, justamente por não comparecer no horário de expediente”.
A Promotoria acrescenta que nem a Secretaria de Educação nem a investigada apresentaram documentos que comprovassem a possibilidade de exercício de expediente corrido para os cargos comissionados, os quais exigem dedicação exclusiva. “A própria servidora pública relatou, a este órgão ministerial, que assinava o livro de ponto após se ausentar da Unidade para acompanhamento da filha doente, mesmo sem apresentação de atestado médico”, justifica.
O MPRN relata ainda que, com freqüência, a servidora pública, colocou informações inverídicas no livro do ponto. “Notadamente quando observados os atestados médicos constantes nos autos, fato que revela que o livro de ponto não era assinado diariamente, o que também foi confirmado pelo depoimento da supervisora Serjane Carlos Lobato”, conclui.
Valeska Morais Duarte foi nomeada, inicialmente, para o cargo de diretora da Unidade de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Barreto no dia 14 de fevereiro de 2017. Três dias depois, em 17 de fevereiro de 2017, ela foi nomeada novamente, desta vez para a Unidade de Educação Infantil Maria Leite de Lacerda Rocha, de acordo com edições do Jornal Oficial do Município (JOM) dos dias 14 e 17 de fevereiro de 2017.