Ministério da Saúde libera R$ 84,6 milhões para ampliar assistência no RN
A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.
O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.
A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.
Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.
A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.
O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.
EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE
| Descrição | Valor | Parcela Única | TOTAL GERAL |
| ATENÇÃO HOSPITALAR – GESTÃO ESTADUAL | |||
| Expansão da oferta da Gestão Estadual | R$ 35.144.685,00 | – | R$ 35.144.685,00 |
| Recurso adicional para o estado * | – | R$ 23.000.000,00 | R$ 23.000.000,00 |
| Recurso para custeio do Hospital da Polícia Militar Gestão Estadual | R$ 7.816.604,77 | – | R$ 7.816.604,77 |
| TOTAL ATENÇÃO HOSPITALAR | R$ 42.961.289,77 | R$ 23.000.000,00 | R$ 65.961.289,77 |
| URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – NATAL | |||
| Recurso para ampliação de serviços do Hospital Varela Santiago em Natal | R$ 1.800.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 2.300.000,00 |
| Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – Região de Natal | R$ 1.571.196,00 | – | R$ 1.571.196,00 |
| Unidade de Pronto Atendimento UPA | R$ 1.500.000,00 | – | R$ 1.500.000,00 |
| TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | R$ 4.871.196,00 | R$ 500.000,00 | R$ 5.371.196,00 |
| URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – MOSSORÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS | |||
| Leitos de UTI do LMCC de Mossoró | R$ 139.786,24 | – | R$ 139.786,24 |
| UPA de São José de Mipibu | R$ 840.000,00 | – | R$ 840.000,00 |
| Atenção Domiciliar em Touros | R$ 480.000,00 | – | R$ 480.000,00 |
| TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | R$ 1.459.786,24 | – | R$ 1.459.786,24 |
| TOTAL GERAL | R$ 49.292.272,01 | R$ 23.500.000,00 | R$ 72.792.272,01 |
* Repasse em 3 parcelas
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS
| UF | Municípios | Priorização | Valor a Pagar |
| RN | ACARI | EQUIPAMENTO | R$ 100.000,00 |
| RN | ACU | EQUIPAMENTO | R$ 49.955,00 |
| RN | ACU | OBRAS EM ANDAMENTO | R$ 36.000,00 |
| RN | ALEXANDRIA | CUSTEIO | R$ 50.000,00 |
| RN | APODI | CUSTEIO | R$ 300.000,00 |
| RN | APODI | OBRAS EM ANDAMENTO | R$ 199.993,00 |
| RN | BAIA FORMOSA | OBRAS EM ANDAMENTO | R$ 663.000,00 |
| RN | CAICARA DO RIO DO VENTO | CUSTEIO | R$ 30.381,00 |
| RN | CAICO | CUSTEIO | R$ 180.000,00 |
| RN | CARAUBAS | CUSTEIO | R$ 200.000,00 |
| RN | CORONEL EZEQUIEL | EQUIPAMENTO | R$ 119.995,00 |
| RN | CURRAIS NOVOS | CUSTEIO | R$ 200.000,00 |
| RN | ENCANTO | EQUIPAMENTO | R$ 189.980,00 |
| RN | EQUADOR | EQUIPAMENTO | R$ 69.990,00 |
| RN | EXTREMOZ | CUSTEIO | R$ 300.000,00 |
| RN | FLORANIA | CUSTEIO | R$ 81.098,00 |
| RN | GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO | CUSTEIO | R$ 3.356,00 |
| RN | IELMO MARINHO | CUSTEIO | R$ 338.912,00 |
| RN | JARDIM DE ANGICOS | CUSTEIO | R$ 15.900,00 |
| RN | JOSE DA PENHA | CUSTEIO | R$ 197.919,00 |
| RN | JUCURUTU | EQUIPAMENTO | R$ 149.955,00 |
| RN | LAGOA D’ANTA | CUSTEIO | R$ 249.156,00 |
| RN | LAGOA NOVA | EQUIPAMENTO | R$ 100.000,00 |
| RN | LAGOA NOVA | CUSTEIO | R$ 230.000,00 |
| RN | LAGOA SALGADA | EQUIPAMENTO | R$ 50.000,00 |
| RN | LAGOA SALGADA | CUSTEIO | R$ 200.000,00 |
| RN | LUIS GOMES | CUSTEIO | R$ 112.557,00 |
| RN | MARTINS | CUSTEIO | R$ 125.937,00 |
| RN | MONTANHAS | EQUIPAMENTO | R$ 99.950,00 |
| RN | MONTANHAS | CUSTEIO | R$ 150.000,00 |
| RN | MONTE ALEGRE | CUSTEIO | R$ 300.000,00 |
| RN | MONTE DAS GAMELEIRAS | EQUIPAMENTO | R$ 200.000,00 |
| RN | NATAL | CUSTEIO | R$ 150.000,00 |
| RN | NATAL | EQUIPAMENTO | R$ 1.449.400,00 |
| RN | NISIA FLORESTA | CUSTEIO | R$ 300.000,00 |
| RN | NOVA CRUZ | CUSTEIO | R$ 100.000,00 |
| RN | OLHO-D’AGUA DO BORGES | CUSTEIO | R$ 61.408,00 |
| RN | PARAU | CUSTEIO | R$ 12.831,00 |
| RN | PASSA E FICA | CUSTEIO | R$ 76.326,00 |
| RN | PATU | CUSTEIO | R$ 100.000,00 |
| RN | PEDRO VELHO | CUSTEIO | R$ 50.000,00 |
| RN | POCO BRANCO | CUSTEIO | R$ 500.000,00 |
| RN | PORTO DO MANGUE | CUSTEIO | R$ 100.000,00 |
| RN | RAFAEL GODEIRO | CUSTEIO | R$ 200.000,00 |
| RN | RIACHO DA CRUZ | EQUIPAMENTO | R$ 169.930,00 |
| RN | SANTA CRUZ | CUSTEIO | R$ 1.300.000,00 |
| RN | SAO FRANCISCO DO OESTE | CUSTEIO | R$ 44.174,00 |
| RN | SAO FRANCISCO DO OESTE | OBRAS EM ANDAMENTO | R$ 249.998,00 |
| RN | SAO GONCALO DO AMARANTE | OBRAS EM ANDAMENTO | R$ 663.000,00 |
| RN | SAO RAFAEL | CUSTEIO | R$ 150.000,00 |
| RN | SAO TOME | CUSTEIO | R$ 150.000,00 |
| RN | SAO VICENTE | CUSTEIO | R$ 150.000,00 |
| RN | SERRA NEGRA DO NORTE | OBRAS EM ANDAMENTO | R$ 103.992,00 |
| RN | SEVERIANO MELO | CUSTEIO | R$ 76.769,00 |
| RN | TIMBAUBA DOS BATISTAS | CUSTEIO | R$ 50.000,00 |
| RN | TOUROS | CUSTEIO | R$ 300.000,00 |
| TOTAL | R$ 11.801.862,00 |