Mossoró/RN, 29 de Maro de 2023

Fracasso em leilão reduz pela metade recursos de cessão onerosa para municípios

O fracasso do megaleilão do pré-sal, que arrecadou “apenas” R$ 70 bilhões dos R$ 106,5 bilhões esperados pelo Governo Federal, reduziu pela metade os recursos da cessão onerosa a serem repassados aos municípios.

De acordo com nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, Mossoró, por exemplo, receberá R$ 4.820.247,96.

Na previsão anterior, divulgada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado, a Prefeitura de Mossoró receberia R$ 9.803.446,58, quase R$ 5 milhões a mais.

A redução se aplica a todos os outros município do Rio Grande do Norte. Governador Dix-Sept Rosado que receberia R$ 1.237.297,81, agora vai ficar com R$ 608.365,87.

Os recursos serão repassados até o dia 27 de dezembro deste ano. Dos quase R$ 70 bilhões, a União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído entre o Distrito Federal, os 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.

Confira quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber:

Postado em 11 de novembro de 2019