Mossoró/RN, 25 de Maro de 2023

Marcus Vinicius Soares Alves é reeleito Defensor Público-Geral do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entregou formalmente ao Governo do Estado o resultado da eleição destinada à escolha do Defensor Público-Geral para o biênio 2020-2021. O resultado foi entregue ao governador em exercício, Antenor Roberto, durante visita de cortesia nesta quarta-feira (20) e confirma a reeleição do atual Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves.

Com a participação de 55 defensores públicos, a eleição aconteceu no dia 08 de novembro de forma presencial na Sede Administrativa da instituição em Natal e no Prédio Sede do Núcleo de Mossoró. Após a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral constatou 53 votos válidos a favor do atual Defensor Público-Geral, 96,35%, e dois votos em branco.

De acordo com a Lei Complementar 80/94, o Governo dispõe, de 15 dias após a entrega do resultado para nomear o novo Defensor Público-Geral do Estado. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, o candidato será automaticamente investido do cargo. O Conselho Superior da DPE/RN dará posse, em sessão extraordinária, ao Defensor Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta dias, sendo o prazo prorrogável por igual período.

Postado em 20 de novembro de 2019