Mossoró/RN, 31 de Maro de 2023

Assembleia da ADUERN rejeita pontos da reforma apresentados pelo Governo

Professores da UERN, reunidos em assembleia da categoria na manhã de hoje (10) decidiram rejeitar os pontos da reforma da previdência apresentados até o momento pelo Governo do Estado.

Segundo a ADUERN (Associação dos Docentes da UERN), o Executivo ainda não apresentou o projeto completo da reforma o que impediu que a categoria pudesse fazer uma discussão mais aprofundada acerca da temática, porém, a partir dos pontos que já foram apresentados aos sindicatos foi possível definir posição contrária às proposições e a qualquer medida que precarize ainda mais as condições de vida dos docentes da UERN.

Dentre os tópicos presentes na  proposta de reforma, causou maior preocupação à categoria a mudança na alíquota previdenciária, que passará a ser progressiva e a inclusão de aposentados e aposentadas neste regime de progressão, com desconto para todos que recebem acima de R$ 1 mil e as alterações no critério de idade mínima para aposentadoria. Além das alterações na alíquota, também preocupou a categoria a mudança na idade mínima, tempo de contribuição e os valores de pensão.

O Governo comunicou aos sindicatos que a resposta das categorias às propostas deveria ser apresentada, em audiência, até o dia 17 de dezembro. Professores e professoras da UERN decidiram que, sem o envio do projeto completo é necessário suspender qualquer negociação. Na avaliação da categoria é preciso bem mais tempo para construir uma proposta de reforma que não ataque os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do estado.

A ADUERN produziu uma calculadora para mostrar o impacto da reforma da previdência nos salários dos servidores e servidoras do funcionalismo público estadual. A calculadora foi criada  com base nos pontos da proposta de Reforma Previdenciária apresentada pelo Governo.

Encaminhamentos – A categoria definiu um conjunto de encaminhamentos para fortalecer a discussão acerca dos riscos da reforma da previdência estadual e agregar maior participação de professores e professoras nas ações sindicais.

Ficou definido um estado de mobilização permanente para acompanhar o andamento das discussões sobre a reforma, além de reivindicação ao Governo de ampliação do prazo para debate com as categorias. Também foi aprovada a massificação das informações sobre a reforma em faculdades e campi e também trabalho para ampliar a divulgação da calculadora criada pela ADUERN.

Postado em 10 de dezembro de 2019