PMM se recusa a repassar informações de compra milionária de livro sem licitação

A Prefeitura de Mossoró se recusou a repassar informações sobre um contrato que envolve uma compra milionária de livro infantil sem licitação.

Desde o último dia 14 de fevereiro, o PORTAL DO OESTE solicitou informações sobre o contrato entre o Município e a Gráfica e Editora Canaã, no valor de R$ 1.577.390,35, pela aquisição de livros didáticos “Por aqui passou”. No entanto, não teve respostas.

As primeiras informações foram solicitadas na sexta-feira passada (14) e novos dados foram requeridos na última quarta-feira (19). A Secretaria Municipal de Educação não respondeu em nenhum dos casos.

Esse contrato também não disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró (como tantos outros), embora a Secretária Municipal de Educação, Magali Delfino, já tenha solicitado quebra de ordem cronológica para adiantar o pagamento da Gráfica e Editora Canaã.

Confira abaixo as perguntas que foram feitas pelo PORTAL DO OESTE e que não foram respondidas pela Secretaria Municipal de Educação:

Quantos exemplares estão sendo adquiridos?

Os livros são para creche e pré-escola?

Quantos alunos serão beneficiados na creche e pré-escola (se for o caso)?

Quantos livros cada aluno receberá?

Que livro(s) da coleção “Por aqui passou” está(ão) sendo adquirido(s)?

São informações importantes para a população entender a aplicação de mais de um milhão e meio de reais dos cofres públicos sem a realização de licitação.

Na internet, livros da coleção “Por aqui passou” podem ser comprados por preços a partir de R$ 51,00. Pegando esse valor como base, a quantia que a Prefeitura de Mossoró vai pagar daria para adquirir mais de 30 mil livros.

É importante ressaltar que estamos falando em preços unitários dos livros, vendidos de forma avulsa na internet. Claro que o preço baixa consideravelmente numa compra que envolve milhares de exemplares. Assim, podemos considerar que o valor envolvido daria para comprar mais que 30 mil exemplares.

Trata-se de uma grande quantidade de livros, considerando que, de acordo com dados do Censo Escolar 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mossoró conta com 4.338 crianças matriculadas na pré-escola, que é o nível de escolaridade indicado pela maioria dos livros da coleção “Por aqui passou”. Dividindo a quantidade de livros pelo número de alunos matriculados, a média é superior a 7 livros por matrícula.

São detalhes que precisam ser esclarecidos. Mas que esbarram na falta de transparência da gestão pública em Mossoró. Uma marca negativa, não importa quem esteja no comando do Palácio da Resistência.