Mossoró/RN, 15 de Maio de 2021

MEC recorre da decisão que determinou a posse do Reitor eleito do IFRN

O Ministério da Educação (MEC) recorreu da decisão judicial que suspendeu a nomeação do professor Josué Moreira como Reitor Pro Tempore e determinou a posse do Reitor eleito do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte), professor José Arnóbio de Araújo Filho.

De acordo com a Rede de Grêmios do IFRN, nesta segunda-feira (04), a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte impetrou um agravo de instrumento contra a decisão liminar da juíza Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte.

“Agravo de instrumento é um recurso usado quando uma das partes do processo sente que a ação causa danos irreparáveis a si. Neste caso, o agravo argumenta que a decisão da Juíza fere “o princípio fundamental da separação dos poderes, tendo em vista que a discricionalidade administrativa fora suplantada, em razão do entendimento singular do julgador”. Em suma, o documento argumenta que a liminar concedida fere o poder do Presidente em nomear cargos de maneira discricionária (sob sua decisão) e por isso pede a suspensão da liminar até a sindicância aberta contra o candidato eleito José Arnóbio de Araújo Filho.”, explica a Rede de Grêmios em publicação em uma rede social.

No agravo, a União pede para reformar a decisão liminar, de forma a ser declarada a validade e legalidade da Portaria que nomeou Josué Moreira até a conclusão de sindicância que, segundo o MEC, está sendo realizada no IFRN. A Procuradoria fala ainda na possibilidade de realização de novas eleições do instituto.
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Na opinião da Rede de Grêmios, há no agravo uma repetição dos argumentos refutados pela juíza em sua liminar. “A insistência de que esta não pode mandar em Bolsonaro e ainda que deveria haver outro processo de consulta para eleger um novo reitor. Essa é a estratégia dos golpistas: postegar a intervenção o máximo possível porque eles sabem que já perderam!”, critica a Rede de Grêmios.

José Arnóbio de Araújo Filho informou ao PORTAL DO OESTE que o MEC tem até às 13 horas desta terça-feira (05) para responder à decisão liminar. “Se acontecer mesmo, a gente vai fazer uma solenidade pelos meios eletrônicos para não haver aglomeração de pessoas.”, adiantou o Reitor eleito.

Postado em 5 de maio de 2020