Mossoró/RN, 19 de Junho de 2021

Com 9 assinaturas, CPI da Arenas das Dunas deve ser instalada na próxima semana

A instalação de CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para investigar irregularidades nos contratos de execução e gestão da Arena das Dunas já conta com a promessa de nove assinaturas de deputados estaduais.

Além do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que sugeriu a CPI, Isolda Dantas (PT), Francisco do PT (PT), Alysson Bezerra (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos), Ubaldo Fernandes (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (SDD) e Christiane Dantas (SDD) também prometeram assinar o requerimento para que a investigação seja realizada.

Sandro Pimentel (PSOL) informou ao PORTAL DO OESTE que a expectativa é que o número de assinaturas seja ampliado e que a CPI seja instalada automaticamente, sem a necessidade de aprovação em plenário. Para isso, 8 assinaturas são suficientes.

A coleta das assinaturas já foi iniciada e a previsão de Sandro Pimental é que a CPI da Arenas das Dunas seja instalada na próxima semana.

O objetivo é investigar irregularidades apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do Rio Grande do Norte e o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

“Temos dados que mostram que houve diversas irregularidades na execução dos contratos de construção e gestão da Arena das Dunas. Mas é importante lembrar que essas inconsistências não acontecem sozinhas, elas foram operadas por pessoas. Agora também é preciso dar prosseguimento a uma investigação para encontrar os responsáveis e nos debruçarmos mais detalhadamente nos aspectos contábeis que não puderam ser analisados na auditoria”, defende Sandro Pimentel.

A auditoria apontou que o Estado deixou de receber, entre outubro de 2014 e julho de 2019, cerca de R$ 16,3 milhões em repasses da receita líquida dos eventos realizados na Arena. Segundo o contrato, a receita obtida com os eventos deve ser repartida igualmente entre a Concessionária e o Governo do RN. No período citado, Estado só recebeu cerca de R$ 1,5 milhão por eventos realizados na Arena.

Outro ponto analisado e destacado por Sandro Pimentel diz respeito ao pagamento do empréstimo contraído junto ao BNDES para a construção do estádio. Foi revelado pela Control que a Arena das Dunas, até outubro de 2019, havia pago o montante de R$ 517,4 milhões referente ao seu financiamento. Mas, o Governo do RN, no mesmo período, já havia repassado para a Arena R$ 626.671.272,93 referentes somente à parcela fixa. Isso demonstra que 109.188.102,98 foram pagos a mais.

A auditoria recomenda suspensão da parcela fixa paga ao consórcio até que esse valor, de mais de R$ 109 milhões, seja descontado do que o Governo do RN ainda deve pagar ao consórcio. Caso todas as recomendações propostas pela Auditoria sejam cumpridas, a previsão é de que haja uma economia de mais de R$ 421 milhões até o final do contrato.

Postado em 12 de maio de 2020