Mossoró/RN, 26 de Maio de 2022

Erros em projeto provocariam alagamentos no Hospital da Mulher, diz Governo

A demora para retomada da obra de construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, tem sido motivo de muitas críticas e reclamações contra o Governo do Estado.

Essa obra começou a nascer no governo Rosalba Ciarlini, através do Programa RN Sustentável (hoje Governo Cidadão), foi licitada na gestão Robinson Faria e agora depende do mandato de Fátima Bezerra para ser concluída.

O problema é que, segundo o Governo, várias irregularidades no projeto impediram a continuidade da obra. O mais grave provocaria alagamentos no Hospital da Mulher se não fosse sanado, conforme informou ao PORTAL DO OESTE o secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

“A ordem de serviço da obra foi emitida em 29/12/2017. Mas os vários erros técnicos e omissões nos projetos retardaram a execução dos serviços já na gestão anterior, que chegaram a ser suspensos por decisão do Tribunal de Justiça do RN em 27/03/2018. Coube à gestão atual detectar e corrigir os problemas nos projetos, para assegurar a legalidade, a qualidade e a continuidade da obra.”, argumenta Mineiro.

O secretário explica que o hospital está na parte baixa do terreno, que é pouco permeável, com risco de alagamento na estação chuvosa. “O projeto previa drenagem por meio de valas, o que seria inviável pela baixa permeabilidade do solo. A atual gestão resolveu o problema, junto com a Prefeitura de Mossoró, projetando a implantação de lagoa de captação das águas pluviais.”, informa.

A lista de erros técnicos inclui, segundo o Governo, ausência de projeto de contenção a ser seguido durante as escavações para locação e estruturação do edifício, nem projeto de impermeabilização; o Projeto de Esgotamento Sanitário previa uma única Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), insuficiente para a demanda, e ignorava a destinação final dos efluentes; o Projeto de Climatização (ar condicionado) foi mal dimensionado, com fluxo de ar e carga térmica inadequados ao porte do hospital; os projetos de arquitetura não seguiam as normas da Prefeitura de Mossoró e da Vigilância Sanitária.

Mineiro acrescenta que o Governo do Estado contratou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, uma empresa para realizar o levantamento de todos os quantitativos de serviços do hospital, além dos preços novos com suas respectivas cotações. “Isso vai determinar os próximos passos no processo.”, adianta, sem informar previsão para retomada da obra.

O secretário destaca ainda que para fazer os ajustes e correções, o atual Governo do Estado organizou uma força-tarefa de técnicos do Governo Cidadão, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria da Saúde Pública (SESAP), com a colaboração permanente do Banco Mundial e o acompanhamento de todo o processo pelo Tribunal de Contas do Estado. “Agora o Governo negocia com o banco a ampliação excepcional do prazo para conclusão da obra.”, revela.

Mineiro defende a atuação da gestão Fátima Bezerra no tratamento da obra do Hospital da Mulher. “Em resumo: a atual gestão não é responsável por qualquer negligência, esquecimento ou suspensão da obra. Ela é responsável, isto sim, por desatar os nós, solucionar as pendências, consertar as falhas e obter do Banco Mundial a extensão do prazo para entregar a obra, que estaria bem avançada se não houvesse tamanho legado de problemas. O Governo do Estado mantém o compromisso inquebrável de concluir o Hospital da Mulher, melhorando cada vez mais o atendimento em saúde à população de 62 municípios beneficiários do investimento.”, complementa.

Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO / HOSPITAL DA MULHER

  1. A obra está em processo de readequação, tendo em vista os erros de projetos constatados durante a execução. Mas é importante ressaltar que o atraso da obra não decorre única e exclusivamente desses problemas. Seis meses dessa mora são atribuíveis à empresa executora, já tendo o Estado adotado providências sobre essa situação, conforme é do conhecimento da mídia.
  • O Aviso de Manifestação de Interesse No. 14, de seleção e contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaborar os projetos da obra, foi publicado em 21/10/2013. O aviso foi republicado várias vezes, e a contratação só se realizou em 2015. O resultado da seleção foi homologado em 16/07/2015, com ordem de serviço emitida em 03/09/15. A empresa vencedora apresentou o projeto em 14/10/2016.
  • A ordem de serviço da obra foi emitida em 29/12/2017. Mas os vários erros técnicos e omissões nos projetos retardaram a execução dos serviços já na gestão anterior, que chegaram a ser suspensos por decisão do Tribunal de Justiça do RN em 27/03/2018. Coube à gestão atual detectar e corrigir os problemas nos projetos, para assegurar a legalidade, a qualidade e a continuidade da obra.
  • O hospital está na parte baixa do terreno, que é pouco permeável, com risco de alagamento na estação chuvosa. O projeto previa drenagem por meio de valas, o que seria inviável pela baixa permeabilidade do solo. A atual gestão resolveu o problema, junto com a Prefeitura de Mossoró, projetando a implantação de lagoa de captação das águas pluviais.
  • Não havia projeto de contenção a ser seguido durante as escavações para locação e estruturação do edifício, nem projeto de impermeabilização. A atual gestão teve de desenvolver os dois.
  • O Projeto de Esgotamento Sanitário previa uma única Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), insuficiente para a demanda, e ignorava a destinação final dos efluentes. A gestão atual resolveu o problema projetando outra ETE e uma estação elevatória para encaminhá-los à lagoa de tratamento da Caern, a 1,5 km do hospital.
  • O Projeto de Climatização (ar condicionado) foi mal dimensionado, com fluxo de ar e carga térmica inadequados ao porte do hospital. A atual gestão corrigiu o projeto para ampliar as cargas térmicas e redimensionamento do fluxo de ar. Com isso, teve de redimensionar também a subestação de energia e a rede de cabos elétricos do prédio, entre outros ajustes.
  • Os projetos de arquitetura não seguiam as normas da Prefeitura de Mossoró e da Vigilância Sanitária. A atual gestão adequou-os à legislação.
  • Por fim, o Governo do Estado contratou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, uma empresa para realizar o levantamento de todos os quantitativos de serviços do hospital, além dos preços novos com suas respectivas cotações. Isso vai determinar os próximos passos no processo.
  1. Para fazer os ajustes e correções, o atual Governo do Estado organizou uma força-tarefa de técnicos do Governo Cidadão, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria da Saúde Pública (SESAP), com a colaboração permanente do Banco Mundial e o acompanhamento de todo o processo pelo Tribunal de Contas do Estado. Agora o Governo negocia com o banco a ampliação excepcional do prazo para conclusão da obra.
  1. Em resumo: a atual gestão não é responsável por qualquer negligência, esquecimento ou suspensão da obra. Ela é responsável, isto sim, por desatar os nós, solucionar as pendências, consertar as falhas e obter do Banco Mundial a extensão do prazo para entregar a obra, que estaria bem avançada se não houvesse tamanho legado de problemas. O Governo do Estado mantém o compromisso inquebrável de concluir o Hospital da Mulher, melhorando cada vez mais o atendimento em saúde à população de 62 municípios beneficiários do investimento.

Fernando Mineiro

Secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo

Coordenador do Projeto Governo Cidadão

Postado em 12 de agosto de 2020