Mossoró/RN, 15 de Maio de 2021

Serviços de radioterapia e quimioterapia serão paralisados por falta de pagamento

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente a produção do mês de setembro de 2020, que soma R$ 747.340,71 e dos valores referentes ao plus do mês de agosto de 2019, que corresponde a R$ 371.099,21, valor este já enviado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e não repassado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, a Instituição irá paralisar alguns setores dos seus serviços de radioterapia e quimioterapia, a partir do dia 01 de dezembro de 2020.

Recentemente foi realizada uma negociação com a Secretaria Municipal de Saúde, onde na ocasião foi firmado um compromisso verbal de quitar um débito no valor de R$ 381.331,96 parcelado em três vezes. Esta quantia seria destinada ao pagamento de procedimentos cirúrgicos já autorizados, mas que ainda se encontravam em aberto.

É importante ressaltar que somados todos os débitos dos valores do plus da Prefeitura Municipal de Mossoró para com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, dos anos de 2018 a 2020, a dívida com a instituição chega a R$ 9.085.350,19.

Apesar de todos os esforços feitos por parte da Liga Mossoroense em buscar acordos com a Prefeitura Municipal de Mossoró, bem como alternativas para não paralisar os serviços e afetar inúmeros pacientes oncológicos de Mossoró e região, não houve por parte deste Poder Executivo manifestação que indicasse efetiva solução do problema.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 350 pacientes/dia.

Nota

A Prefeitura de Mossoró divulgou nota e informou que fará o pagamento da produção de setembro na próxima segunda-feira (30).

Confira abaixo:

A Prefeitura de Mossoró informa que a produção SUS do mês de setembro da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai ser paga nesta segunda-feira (30). O Município informa ainda que aguarda o envio de notas por parte do hospital para concluir o processamento do mês de outubro e logo em seguida realizar o pagamento.

A Prefeitura de Mossoró ainda esclarece que os pagamentos feitos pelo Governo do Estado (já que o hospital não atende pacientes apenas de Mossoró, mas também de outras 63 cidades da região) via Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre SESAP e o Município de Mossoró são repassados assim que creditados em conta. A Prefeitura não retém esses valores encaminhados por meio do termo de cooperação. Inclusive, o último repasse do Governo do Estado ocorreu no dia 06 de outubro, no valor de R$ 219.796,69, e após processamento a Prefeitura destinou à Liga( nota segue em anexo).

Postado em 27 de novembro de 2020