Mossoró/RN, 10 de Maio de 2021

Vereador apresenta projetos para isentar igrejas e templos religiosos de taxa de iluminação pública e para criar o Dia da Marcha para Jesus

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou quatro Projetos de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira, 23. Um dos projetos, de número 44/2021, autoriza o Poder Executivo a colocar no calendário oficial de Mossoró, o Dia da Marcha para Jesus, na segunda semana do mês de julho.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 concede isenção na taxa de iluminação pública para igrejas e templos religiosos em Mossoró.

Lamarque também quer instituir a Semana de Conscientização Sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação Sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação, através do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021. “Queremos fornecer informações sobre a Síndrome para que as famílias e os profissionais de saúde e educação possam auxiliar no desenvolvimento e nos cuidados destas pessoas. Quanto maior a quantidade de informação, melhor é a qualidade de vida de quem tem Síndrome de Down”, explicou.

Já o Projeto de Lei nº 45/2021 torna o dia 04 de outubro, o Dia Municipal do Protetor de Animais. “Peço a instituição desta data com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais”, explicou Lamarque.

Postado em 23 de fevereiro de 2021