Mossoró/RN, 07 de Maio de 2021

Decreto confirma horários de fechamento de bares e de proibição de venda de bebidas alcoólicas

A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou decreto nº 5.959, nesta quarta-feira (24), instituindo novo protocolo sanitário no município. As medidas consideram o aumento dos casos de infecção e reinfecção pela Covid-19.

De acordo com o decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas entre as 22h e 6h, bem como o consumo em espaços públicos e de uso comum no mesmo período.

O município regulamenta ainda o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares para encerrar o atendimento ao público às 22h, com o encerramento das atividades operacionais até, no máximo, as 23h. No caso do serviço de delivery, os estabelecimentos poderão atender seus clientes sem qualquer limitação de horário, desde que não seja para comercialização de bebidas alcoólicas.

O decreto publicado hoje proíbe a realização de shows na cidade, com o intuito de barrar as aglomerações e consequente aumento da proliferação do coronavírus.

As medidas também contemplam o funcionamento dos buffets. Os estabelecimentos poderão abrir com no máximo de 50% de sua capacidade, limitada a um público de até 100 pessoas, observado em qualquer caso, o que determina os protocolos sanitários como uso de máscara de proteção.

As medidas sanitárias apresentadas no decreto valem durante período de 14 dias após a publicação no JOM.

Postado em 25 de fevereiro de 2021