Mossoró/RN, 27 de Outubro de 2021

Operação: STF quebrou os sigilos bancário e fiscal do ministro Ricardo Salles e mais 22 pessoas, empresas e associações; veja lista

Foto-Lula Marques

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, suspensão do cargo, entre outras, relativas a diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, investigados em operação que apura suposto envolvimento em esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. 

A decisão foi tomada na Petição (PET) 8795. Entre as medidas, o ministro determina a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com a autorização do STF, a Polícia Federal desencadeou nesta manhã (19/5) a Operação Akuanduba, destinada a apurar crimes contra a Administração Pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Pará. As medidas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no IBAMA e no Ministério do Meio Ambiente e a suspensão imediata da aplicação do Despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA.

As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.

  • Confira lista de pessoas, empresas e associações com os sigilos bancário e fiscal quebrados:

1) RICARDO DE AQUINO SALLES

2) WALTER MENDES MAGALHÃES JÚNIOR

3) OLIVALDI ALVES AZEVEDO BORGES

4) JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR

5) RAFAEL FREIRE DE MACEDO

6) EDUARDO FORTUNATO BIM

7) OLÍMPIO FERREIRA MAGALHÃES

8) LESLIE NELSON JARDIM TAVARES

9) ANDRÉ HELENO AZEVEDO SILVEIRA

10) WAGNER TADEU MATIOTA

11) LEOPOLDO PENTEADO BUTKIEWICZ

12) ARTUR VALLINOTO BASTOS

13) ESDRAS HELI DE SOUZA

14) LEONIDAS ERNESTO DE SOUZA

15) DAVID PEREIRA SERFATY

16) JADIR ANTONIO ZILIO

17) LEON ROBERT WEICH

18) LEÔNIDAS DAHÁS JORGE DE SOUZA

19) WIZI INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA

20) TRADELINK MADEIRAS LTDA

21) AIMEX – ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE MADEIRA NO PARÁ

22) CONFLORESTA – ASSOC. BRAS. DAS EMP. CONCESSIONÁRIAS FLORESTAIS

23) EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA

  • Confira a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes:

Postado em 19 de maio de 2021