Mossoró/RN, 27 de Outubro de 2021

Governo Bolsonaro quer acabar com o PIS/PASEP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer acabar com o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep. A ideia do governo é extinguir o abono para aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300, mudar o nome do programa e tentar conquistar mais votos dos brasileiros mais pobres nas eleições presidenciais de 2022.

O abono salarial do PIS/PASEP paga até um salário mínimo (R$ 1.100 atualmente) por ano a cerca de 25 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais com salários de até dois salários mínimos por mês.

O Programa de Integração Social (PIS) foi instituído em Lei em 1970, é destinado a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada e usa recursos captados por uma contribuição mensal feita pelos empregadores ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), pago a trabalhadores de empresas públicas, foi criado por meio de Lei Complementar no mesmo ano.

Quem estimula Bolsonaro a acabar com o PIS/PSAEP são os técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania, segundo reportagem do UOL. Eles têm dito a Bolsonaro que a extinção do abono salarial garantiria pelo menos mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, atualmente em R$ 35 bilhões.

Com R$ 55 bilhões, o governo conseguiria criar um novo programa social com valor médio do benefício de R$ 300, como o presidente disse a uma rádio que pagaria, sem falar com os técnicos do Ministério da Economia, que foram surpreendidos com o novo valor, e, com isso, melhorar a baixa popularidade do presidente, especialmente entre os mais pobres, os mais atingidos pelo desemprego e pelo aumento da inflação.

O aumento do valor médio do Bolsa Família depende de aprovação do Congresso. Entretanto, a decisão do governo de prorrogar o auxílio emergencial por até três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda em 2021.

Isso ocorre porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial. Com a prorrogação, o governo economiza recursos do programa social, que podem bancar o aumento do valor médio do benefício.

FILA DE ESPERA – O governo Bolsonaro criou a fila de espera de famílias que precisam do Bolsa Família, se inscreveram, provaram que têm direito, mas não receberam nada, nem o Bolsa nem o auxílio emergencial de, em média, R$ 375, pagos durante a pandemia do novo coronavírus.

Atualmente, o programa atende cerca de 14,6 milhões de famílias. O governo pretende ampliar para a cobertura para cerca de 17 milhões ou 18 milhões de famílias.

Postado em 18 de junho de 2021